Lei 14.133/2021
CP - 10/2026
Em andamentoCHAMADA PÚBLICA
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme a Lei Federal nº 15.226 , de 30 de setembro de 2025.
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Publicação
12/08/2026
Limite propostas
02/09/2026 · 16:00
Sessão de abertura
13/08/2026 · 08:00
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme a Lei Federal nº 15.226 , de 30 de setembro de 2025.
Dados do processo
Modalidade
CHAMADA PÚBLICA
Fundamentação Legal
Lei Federal Lei 14133/2021
Nº do Processo
22107.2026.0205
Valor estimado
R$ 748.980,04
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Educação
Datas importantes
Publicação do Edital
12/08/2026
Limite para Propostas
02/09/2026 · 16:00
Sessão de Abertura
13/08/2026 · 08:00
Documentos disponíveis
EDITAL CP 10/2026
Envio de Proposta
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas até 02/09/2026 às 16:00. Certifique-se de ter todos os documentos de habilitação prontos antes de iniciar o envio.
Prazo limite02/09/2026 · 16:00
Modo de envioEletrônico